Última atualização em 15 de dezembro de 2022

ÍNDICE

1. ACORDO COM OS TERMOS

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

4. REGISTRO DO USUÁRIO

5. PRODUTOS

6. COMPRAS E PAGAMENTO

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

11. DIRETRIZES PARA REVISÕES

12. MÍDIAS SOCIAIS

13. SUBMISSÕES

14. GESTÃO DO LOCAL

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

16. AVISO E POLÍTICA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (DMCA)

17. PRAZO E RESCISÃO

18. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

19. LEI APLICÁVEL

20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

21. CORREÇÕES

22. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

23. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

24. INDENIZAÇÃO

25. DADOS DO USUÁRIO

26. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

27. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

28. DIVERSOS

29. CONTACTE-NOS

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”) e Dartegrid OÜ (“Empresa”, “nós”, “nós” ou “nosso”), em relação ao seu acesso e uso do site https://dartegrid.com/, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”). Estamos registrados na Estônia e temos sede em Kesklinna linnaosa, Ahtri tn 12, Tallinn, Harju maakond 10151 . Nosso número de IVA é EE102549197, código de registro 16442349. Você concorda que, ao acessar o Site, leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que podem ser publicados no Site de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso de tempos em tempos. Nós o alertaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data da “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado informado e aceito pelas alterações em quaisquer Termos de Uso revisados por seu uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país . Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site de outros locais o farão por iniciativa própria e serão as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Termos de pacotes e serviços de prateleira Ao adquirir um produto/serviço ou pacote na nossa loja online ou diretamente por email/telemóvel nas relações B2B, está a consentir todas as possíveis alterações apresentadas pela Dartegrid em termos de características, métodos utilizados para fornecer o serviço. Alterações e revisões de pacotes e serviços de prateleira Os clientes têm o direito de fazer alterações e revisões do produto/serviço ou pacote adquirido na nossa loja online ou diretamente por e-mail/telemóvel nas relações B2B, essas alterações e revisões são limitadas a cada tipo do produto/serviço ou pacote adquirido, a Dartegrid reserva-se o direito de bloquear o acesso a novas alterações e revisões caso o cliente já tenha usufruído da quantidade de alterações e revisões atribuídas, quaisquer alterações e revisões adicionais serão cobradas à parte, a Dartegrid informa o cliente sobre quantas alterações e revisões ele tem direito, a Dartegrid informa ao cliente quando ele não tem mais direito a novas alterações e revisões. Acesso a informações confidenciais A Dartegrid está isenta de qualquer responsabilidade por acesso indesejado a informações confidenciais de seus clientes. Para qualquer produto/serviço ou pacote adquirido na nossa loja online ou diretamente por email/telemóvel nas relações B2B, o cliente poderá gerir a informação a partilhar com a Dartegrid através das plataformas atribuídas e funcionalidades existentes. Aplica-se o mesmo parágrafo durante a prestação do serviço, podemos receber, em duplicado, informação enviada para o e-mail do cliente, contendo, imagens, informações diversas, contactos, e-mails, faturas, conversas e outros, algo que se verifica por defeito em várias plataformas utilizadas para fornecer o serviço.

O Site destina-se a utilizadores com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a usar ou se registrar no Site.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é de nossa propriedade e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas registradas, serviço marcas e logotipos contidos nele (as “Marcas”) são de nossa propriedade ou controlados por nós ou licenciados para nós e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais, e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “COMO ESTÃO” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, você recebe uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você obteve acesso adequado exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial usar. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você no e para o Site, o Conteúdo e as Marcas.

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro enviadas serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente tais informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou outro; (6) você não usará o Site para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

4. REGISTRO DO USUÁRIO

Você pode ser obrigado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou censurável.

5. PRODUTOS

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar quaisquer produtos a qualquer momento e por qualquer motivo. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a alterações.

6. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

– Visto

-PayPal

– Mastercard

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas através do Site. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerado exigido por nós. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em Euros.

Você concorda em pagar todos os encargos com os preços em vigor para suas compras e quaisquer taxas de remessa aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar do provedor de pagamento escolhido por tais valores ao fazer seu pedido. Se o seu pedido estiver sujeito a cobranças recorrentes, você concorda com a cobrança recorrente em seu método de pagamento, sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você cancele o pedido aplicável. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito através do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança ou entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

Recupere sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.

Enganar, fraudar ou enganar a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.

Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.

Depreciar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.

Usar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.

Faça uso indevido de nossos serviços de suporte ou envie relatórios falsos de abuso ou má conduta.

Use o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Envolver-se em enquadramento não autorizado ou links para o Site.

Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) vírus, cavalos de Tróia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso ininterrupto de qualquer parte e gozo do Site ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Site.

Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

Exclua o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.

Tente se passar por outro usuário ou pessoa ou use o nome de usuário de outro usuário.

Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos claros (“gifs”), 1 × 1 pixels, bugs da web, cookies , ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).

Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.

Assediar, irritar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site para você.

Tentar contornar quaisquer medidas do Site projetadas para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.

Copie ou adapte o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.

Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compreenda ou de alguma forma faça parte do Site.

Exceto como pode ser o resultado do uso padrão do mecanismo de pesquisa ou do navegador da Internet, use, inicie, desenvolva ou distribua qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor off-line que acesse o Site, ou usando ou iniciando qualquer script não autorizado ou outro software.

Use um agente de compras ou agente de compras para fazer compras no Site.

Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de usuários por meios automatizados ou sob falsos pretextos.

Use o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, use o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial.

Use o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

Vender ou transferir seu perfil.

9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site pode convidá-lo a bater papo, contribuir ou participar de blogs, painéis de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades, e pode fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir, ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, “Contribuições”). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e das Ofertas do Marketplace e por meio de sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou performance, e o acesso

, download ou cópia de suas contribuições não infringe e não infringirá os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.

Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, o Site e outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e estes Termos de uso.

Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e estes Termos de Uso.

Suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.

Suas contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, correspondência em massa ou outras formas de solicitação.

Suas contribuições não são obscenas, lascivas, lascivas, sujas, violentas, ofensivas, caluniosas, difamatórias ou censuráveis (conforme determinado por nós).

Suas contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.

Suas contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover a violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.

Suas contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.

Suas contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.

Suas contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores;

Suas contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, sexo, preferência sexual ou deficiência física.

Suas contribuições não violam de outra forma, ou vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site ou das Ofertas do Marketplace que viole o disposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar o Site e as Ofertas do Marketplace.

10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte do Site ou tornar as Contribuições acessíveis ao Site vinculando sua conta do Site a qualquer uma de suas contas de rede social, você automaticamente concede, declara e garante que tem o direito de conceder, para nos um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, isento de royalties, totalmente pago, em todo o mundo e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária, ou de outra forma, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do precedente. O uso e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou futuramente desenvolvida e inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram afirmados de outra forma em suas Contribuições.

Não afirmamos qualquer propriedade sobre suas contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável por suas contribuições para o site e concorda expressamente em nos isentar de toda e qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou alterar quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados no Site; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas contribuições.

11. DIRETRIZES PARA REVISÕES

Podemos fornecer a você áreas no Site para deixar comentários ou avaliações. Ao postar uma crítica, você deve cumprir os seguintes critérios: (1) você deve ter experiência em primeira mão com a pessoa/entidade que está sendo avaliada; (2) suas avaliações não devem conter palavrões ofensivos ou linguagem abusiva, racista, ofensiva ou de ódio; (3) suas avaliações não devem conter referências discriminatórias com base em religião, raça, gênero, nacionalidade, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência; (4) suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais; (5) você não deve ser afiliado a concorrentes se postar avaliações negativas; (6) você não deve tirar nenhuma conclusão quanto à legalidade da conduta; (7) você não pode postar declarações falsas ou enganosas; e (8) você não pode organizar uma campanha incentivando outras pessoas a postar avaliações, sejam elas positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério. Não temos absolutamente nenhuma obrigação de filtrar comentários ou excluir comentários, mesmo que alguém considere comentários censuráveis ou imprecisos. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou as opiniões de qualquer um de nossos afiliados ou parceiros. Não assumimos responsabilidade por qualquer revisão ou por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou perdas resultantes de qualquer revisão. Ao postar uma avaliação, você nos concede um direito perpétuo, não exclusivo, mundial, isento de royalties, totalmente pago, atribuível e sublicenciável e licença para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar, e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado à revisão.

12. REDES SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, você pode vincular sua conta a contas on-line que você possui com provedores de serviços terceirizados (cada uma dessas contas, uma “Conta de terceiros”): (1) fornecendo sua Conta de terceiros informações de login através do Site; ou (2) permitir que acessemos sua conta de terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o uso de cada conta de terceiros. Você declara e garante que tem o direito de divulgar suas informações de login da conta de terceiros para nós e/ou nos conceder acesso à sua conta de terceiros, sem violação por você de qualquer um dos termos e condições que regem o uso do aplicativo aplicável Conta de Terceiros, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer limitações de uso impostas pelo provedor de serviços terceirizado da Conta de Terceiros. Ao nos conceder acesso a quaisquer contas de terceiros, você entende que (1) podemos acessar, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você forneceu e armazenou em sua conta de terceiros (a “Rede Social Conteúdo”) para que esteja disponível no Site e por meio de sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos e (2) podemos enviar e receber de sua conta de terceiros informações adicionais na medida em que você for notificado ao vincular sua conta com a conta de terceiros. Dependendo das contas de terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade que você definiu em tais contas de terceiros, as informações de identificação pessoal que você publica em suas contas de terceiros podem estar disponíveis em e por meio de sua conta no Site. Observe que, se uma conta de terceiros ou serviço associado ficar indisponível ou nosso acesso a essa conta de terceiros for encerrado pelo provedor de serviços terceirizado, o conteúdo da rede social pode não estar mais disponível no site e por meio dele. Você poderá desativar a conexão entre sua conta no Site e suas contas de terceiros a qualquer momento. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO EXCLUSIVAMENTE POR SEU(S) CONTRATO(S) COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS. Não fazemos nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo de Rede Social para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado a, precisão, legalidade ou não violação, e não somos responsáveis por nenhum Conteúdo de Rede Social. Você reconhece e concorda que podemos acessar seu catálogo de endereços de e-mail associado a uma conta de terceiros e sua lista de contatos armazenada em seu dispositivo móvel ou tablet apenas para fins de identificação e informação sobre os contatos que também se registraram para usar o Site . Você pode desativar a conexão entre o Site e sua conta de terceiros entrando em contato conosco usando as informações de contato abaixo ou por meio das configurações de sua conta (se aplicável). Tentaremos excluir todas as informações armazenadas em nossos servidores que foram obtidas por meio dessa conta de terceiros, exceto o nome de usuário e a foto do perfil que foram associados à sua conta.

13. SUBMISSÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, comentários ou outras informações relacionadas ao Site ou às Ofertas do Marketplace (“Envios”)

fornecidos por você para nós não são confidenciais e devem se tornar nossa propriedade exclusiva. Deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e disseminação irrestritos desses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação a você. Você renuncia a todos os direitos morais de tais Envios e garante que tais Envios são originais de você ou que você tem o direito de enviar tais Envios. Você concorda que não haverá nenhum recurso contra nós por qualquer infração alegada ou real ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

14. GESTÃO DO LOCAL

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, violar a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desabilitar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, notificação ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdo que sejam de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) de outra forma administrar o Site de maneira a proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado do Site e das Ofertas do Marketplace.

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade: https://dartegrid.com/en/cookies-and-privacy/. Ao usar o Site ou as Ofertas do Marketplace, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso. Informamos que o Site e as Ofertas do Marketplace estão hospedados em Portugal. Se você acessar o Site ou as Ofertas do Marketplace de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis em Portugal, então, através do uso continuado do Site, você está transferindo os seus dados para Portugal, e consente expressamente que os seus dados sejam transferidos e processados em Portugal.

16. AVISO E POLÍTICA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (DMCA)

Notificações

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível no Site ou por meio dele infringe qualquer direito autoral que você possua ou controle, notifique imediatamente nosso Agente Designado de Direitos Autorais usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia de sua Notificação será enviada à pessoa que postou ou armazenou o material endereçado na Notificação. Esteja ciente de que, de acordo com a lei federal, você pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas em uma Notificação. Portanto, se você não tiver certeza de que o material localizado ou vinculado ao Site infringe seus direitos autorais, considere primeiro entrar em contato com um advogado.

Todas as notificações devem atender aos requisitos da DMCA 17 U.S.C. § 512(c)(3) e incluir as seguintes informações: (1) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado; (2) identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais no Site estiverem cobertos pela Notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no Site; (3) identificação do material que supostamente infringe ou está sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (4) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada; (5) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Contranotificação

Se você acredita que seu próprio material protegido por direitos autorais foi removido do Site como resultado de um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação por escrito para [nós/nosso Agente Designado de Direitos Autorais] usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Contra-Notificação” ). Para ser uma contranotificação eficaz sob o DMCA, sua contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte: (1) identificação do material que foi removido ou desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou desativado; (2) uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal no qual seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual estejamos localizados; (3) uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da parte que apresentou a Notificação ou do agente da parte; (4) seu nome, endereço e número de telefone; (5) uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material em questão foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e (6) sua assinatura física ou eletrônica.

Se você nos enviar uma Contranotificação válida e por escrito que atenda aos requisitos descritos acima, restauraremos seu material removido ou desativado, a menos que primeiro recebamos um aviso da parte que apresentou a Notificação informando-nos que essa parte entrou com uma ação judicial para impedi-lo de envolver-se em atividades infratoras relacionadas ao material em questão. Observe que, se você deturpar materialmente que o conteúdo desativado ou removido foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Apresentar uma contranotificação falsa constitui perjúrio.

Agente de direitos autorais designado

Dartegrid OÜ

Attn: Agente de direitos autorais

Kesklinna linnaosa, Ahtri tn 12,

Tallinn, Harju maakond 10151

Estônia

geral@dartegrid.com

17. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE E DAS OFERTAS DO MERCADO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A QUEBRA DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS TERMINAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE E NAS OFERTAS DO MERCADO OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSTOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou o nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome do terceiro Festa. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, ações civis, criminais e medidas cautelares.

18. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar todas ou parte das Ofertas do Marketplace sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace.

Não podemos garantir que o Site e as Ofertas do Marketplace estarão sempre disponíveis. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site ou as Ofertas do Marketplace a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada por sua incapacidade de acessar ou usar o Site ou as Ofertas do Marketplace durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Marketplace. Nada nestes Termos de Uso será interpretado de forma a nos obrigar a manter e dar suporte ao Site ou às Ofertas do Marketplace ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a eles.

19. LEI APLICÁVEL

Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis da Estônia, e o uso da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluído. Se a sua residência habitual é na UE e você é um consumidor, você também possui a proteção fornecida pelas disposições obrigatórias da lei em seu país para residência. Dartegrid OÜ e você concordam em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Tallinn, o que significa que você pode fazer uma reclamação para defender seus direitos de proteção ao consumidor em relação a estas Condições de Uso na Estônia ou no país da UE em qual você reside.

20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações Informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada “Disputa” e coletivamente, as “Disputas”) trazida por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Processo arbitral

Qualquer disputa decorrente das relações entre as Partes deste contrato será decidida por um árbitro que será escolhido de acordo com as Regras de Arbitragem e Internas do Tribunal Europeu de Arbitragem fazendo parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo, e que estejam em vigor no momento do depósito do pedido de arbitragem, e cuja adoção desta cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem será Tallinn, Estônia. O idioma do processo será o português. As regras de direito substantivo aplicáveis serão as da Estônia.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na extensão máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será associada a qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em uma ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de qualquer outra pessoa.

Exceções a Negociações Informais e Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais vinculativas de arbitragem: (a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou relativas à validade de, qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada ou decorrente de alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

21. CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas às Ofertas do Marketplace, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

22. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS DO SITE SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SITE E SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO DAMOS NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES LIGADOS A ESTE SITE E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, ( 2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADOS NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR TERCEIROS, E/OU ( 6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTEMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEJA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SEJA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CUIDADO QUANDO APROPRIADO.

23. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TEMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS DURANTE UM (1) MÊS PERÍODO ANTERIOR A QUALQUER CAUSA DE PEDIR. CERTAS LEIS ESTADOS UNIDAS E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

24. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo advogados razoáveis ‘ taxas e despesas feitas por terceiros devido ou decorrentes de: (1) suas contribuições; (2) uso do Site; (3) violação destes Termos de Uso; (4) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial evidente em relação a qualquer outro usuário do Site com o qual você se conectou por meio do Site. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reclamações. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indenização ao tomar conhecimento dela.

25. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups de rotina regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que você transmite ou que se relacionam com qualquer atividade que você realizou usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

26. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por qualquer outro meio do que meios eletrônicos.

27. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se qualquer reclamação conosco não for resolvida satisfatoriamente, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834 ou por telefone em (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

28. DIVERSOS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação ao Site constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam em toda a extensão permitida por lei. Podemos ceder alguns ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos de Uso e não afeta a validade e aplicabilidade de qualquer restante provisões. Não há nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los elaborado. Você renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura das partes para executar estes Termos de Uso.

Contas de usuário Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos. Não fazer isso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no cancelamento imediato de sua conta em Nosso Serviço. Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com Nosso Serviço ou um Serviço de Mídia Social de Terceiros. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeita a quaisquer direitos de qualquer pessoa ou entidade que não seja o Usuário sem a devida autorização, ou um nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. Conteúdo Seu direito de postar conteúdo Nosso Serviço permite que você publique Conteúdo. Você é responsável pelo Conteúdo que envia ao Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Ao colocar o Conteúdo no Serviço, o Cliente nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e por meio do Serviço. Você retém todo e qualquer direito sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir no ou por meio do Serviço e é responsável por proteger esses direitos. Você concorda que esta licença inclui o direito de Nós disponibilizarmos Seu Conteúdo para outros usuários do Serviço, que também podem usar Seu Conteúdo sujeito a estes Termos. Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é Seu (É Seu) ou Você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a publicação de Seu Conteúdo em ou através o Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa. Restrições de Conteúdo A Empresa não é responsável pelo conteúdo dos usuários do Serviço. Você entende e concorda expressamente que é o único responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorram em sua conta, sejam elas realizadas por você ou por terceiros usando sua conta. Você não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ofensivo, ofensivo, ameaçador, difamatório, difamatório, obsceno ou censurável. Exemplos deste conteúdo censurável incluem, mas não estão limitados a, o seguinte Ilegal ou promoção de atividade ilegal. Conteúdo difamatório, discriminatório ou mesquinho, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, nacionalidade/etnia ou outros grupos-alvo. Spam, máquina – ou aleatoriamente – gerado, constituindo publicidade não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou qualquer forma de loteria ou jogo de azar. Conter ou instalar quaisquer vírus, worms, malware, cavalos de Tróia ou outro conteúdo projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outras informações de uma terceira pessoa. Violação de quaisquer direitos de propriedade de qualquer parte, incluindo patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, direitos de publicidade ou outros direitos. Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo a Empresa e seus funcionários ou representantes. Violar a privacidade de terceiros. Informações e características falsas. A Empresa reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo critério, determinar se qualquer Conteúdo é apropriado e está em conformidade com estes Termos, recusar ou remover tal Conteúdo. A Empresa reserva-se ainda o direito de fazer formatação e edições e alterar a forma de qualquer Conteúdo. A Empresa também pode limitar ou revogar o uso do Serviço se o Usuário publicar tal Conteúdo censurável. Uma vez que a Empresa não pode controlar todo o conteúdo postado por usuários e/ou terceiros no Serviço, o usuário concorda em usar o Serviço por sua conta e risco. Você entende que, ao usar o Serviço, pode ser exposto a conteúdo que pode considerar ofensivo, indecente, impreciso ou censurável e concorda que, em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido.

29. CONTACTE-NOS

Para resolver uma reclamação sobre o Site ou para receber mais informações sobre o uso do Site, entre em contato conosco em:

Dartegrid OÜ

Kesklinna linnaosa, Ahtri tn 12

Tallinn, Harju maakond 10151

Estônia

Telefone: (+351) 927 908 644

geral@dartegrid.com